O Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça é uma iniciativa do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), uma organização não-governamental sem fins lucrativos, voltada à promoção de debates e ações para aproximar as organizações públicas do cidadão.
Lançado em 2003, o prêmio visa contribuir para o aperfeiçoamento dos produtos e serviços das Assessorias de Comunicação a partir do destaque de experiências bem sucedidas na área, reconhecendo e valorizando as práticas destinadas ao desenvolvimento da cidadania, à democratização das informações institucionais e à inclusão social, além de difundir pesquisas científicas e trabalhos acadêmicos com foco na comunicação pública.
Ao todo são 18 categorias. Em 17 delas, podem concorrer as Assessorias de Comunicação do Judiciário, do Ministério Público e de entidades vinculadas ao setor em todo o país. Na outra, também podem ser inscritos para exposição, projetos científicos de pesquisadores, professores e estudantes, desde que abordem o tema Comunicação e Justiça.
Os projetos finalistas e os trabalhos científicos selecionados são apresentados no Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), realizado anualmente.