A atividade empresarial é uma das formas mais tradicionais de trabalho para muitas pessoas. No Brasil, o número de pessoas que trabalham como empreendedores aumenta a cada ano, e isso acontece porque as pessoas enxergam nas dificuldades a possibilidade de desenvolver soluções para todos. É nesse cenário que surge o compliance, mas você talvez se pergunte, o que é compliance?

O que é Compliance e qual a importância nas empresas

Toda atividade realizada pelos indivíduos que fazem parte de uma sociedade precisa ser ajustada aos padrões sociais e legais de uma região. No nosso sistema de justiça brasileiro, a legislação prevê que, para que uma atividade ou um negócio seja válido, é necessário obedecer a alguns critérios.

Cada um desses critérios precisa ser atendido para que uma atividade seja realizada por uma empresa ou empreendedor. Os requisitos de validade das atividades dentro do Brasil estão previstos no artigo 104 do Código Civil brasileiro.

Este artigo diz que, para uma atividade ter validade, é necessário entre outras coisas que: As pessoas envolvidas na relação negocial sejam capazes, ou seja, tenham condições de representar a própria vontade de acordo com a lei. Também se exige que o objeto da relação jurídica seja lícito, ou seja, atividades que envolvem o comércio de artigos ilícitos não tem validade.

Outro fator importante nos termos da lei é que a forma do empreendimento seja prevista em dentro da lei ou não seja proibida em nenhuma parte da lei, e para concluir é necessário que as pessoas façam o negócio de forma consentida ou voluntária.
 
Esses são apenas alguns dos requisitos de validade dos negócios jurídicos dentro do Brasil, e muitas vezes atender a todas essas exigências pode ser um desafio para alguns empreendedores, então é aí que entra o compliance.
 

O que é compliance?


O termo compliance vem da língua inglesa, e indica a ação de estar em conformidade com a lei e com as regras dentro de suas atividades empresariais. Se você é empresário, ou pretende empreender deve saber que para executar qualquer atividade empresarial no Brasil, é necessário atender a várias normas e regras.

O compliance é o serviço que busca garantir que você está trabalhando em conformidade com todas as exigências legais. Para realizar esse acompanhamento muitas vezes é necessário contar com ajuda profissional.

A verdade é que existem tantas normas a se observar, que muitas vezes é praticamente impossível dar atenção a essas normas e regras e administrar um empreendimento, então contar com apoio de pessoas que são especializadas em compliance é fundamental para ter êxito e evitar surpresas negativas.
 

O que faz um profissional de compliance?


Agora que você já sabe o que é compliance, vamos entender o que está envolvido no trabalho desses profissionais. É claro que quando pensamos no procedimento de verificação e regulamentação de uma empresa, nossa mente imagina que os profissionais responsáveis por esse serviço serão pessoas que atuarão na auditoria dos trabalhos executados dentro da empresa.

Entretanto, apesar de trabalharem como auditores internos, os responsáveis pelo compliance geralmente são pessoas que atuam como consultores, ou seja, eles apresentam informações que podem ajudar a garantir o exercício das atividades da empresa. Então, esses profissionais muitas vezes precisam estar atentos a riscos futuros para ajudar os gestores a tomar boas decisões.

Geralmente os profissionais que atuam nessa área são altamente especializados, tendo formação em direito, e estando familiarizados com a advocacia corporativa, ou seja, os responsáveis por garantir que sua empresa esteja de acordo com os requisitos normativos legais devem ser advogados especializados.

Esses profissionais vão estudar quais são as melhores estratégias para garantir que sua empresa fique regulamentada, mas não desperdice recursos.
 

Qual é a importância do compliance para as empresas?


Para que o empreendimento alcance seus objetivos e metas de curto e longo prazo, é necessário garantir que todas as atividades estejam de acordo com a lei, do contrário o risco de anulabilidade das atividades é grande e isso pode trazer muito prejuízo para o empreendimento.

Geralmente, cada atividade realizada dentro da gestão de uma empresa gera um custo para o empreendimento. Sem o compliance, o custo pode ser mais alto, ou muitas vezes a falta de conhecimento sobre alguns aspectos legislativos pode acabar causando penalidades de caráter financeiro.

Não basta saber o que é compliance e como ele pode beneficiar sua empresa, é necessário buscar apoio de profissionais qualificados para garantir que seu empreendimento não vai sofrer nenhum tipo de penalidade por conta do exercício irregular de alguma atividade. Além disso, esses profissionais podem acabar ajudando a reduzir significativamente o custo de operação do empreendimento por apresentar formas eficientes dentro da lei.

Para ter êxito ao escolher uma consultoria de compliance é importante analisar a experiência da equipe. Uma das empresas que oferece o serviço de compliance e consultoria na área jurídica a mais tempo é a LG advocacia, um grupo que conta com mais de 30 anos de experiência.

Espero que nosso artigo tenha te ajudado a entender o que é compliance e como ele pode beneficiar a sua empresa.

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